Não conheço especificamente a lei Portuguesa sobre os enchimentos das instalações de aquecimento central, mas vou explicar aqui como se faz no pais onde eu vivo e trabalho desde a minha adolescência.
Sobre instalações de potencia inferior ou igual a 11KW, é possível proteger a instalação com um simples desconectador de tipo CA.
Sobre instalações de potencia superior a 11KW e inferior ou igual a 70KW, é possível proteger a instalação com um simples desconectador de tipo BA.